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Idosos com mais de 80 anos terão atendimento prioritário

O Estatuto do Idoso foi criado em 2003 a fim de assegurar aos com mais de 60 anos direitos prioritários em relação aos com menos idade: “Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.” Quatorze anos depois, este Estatuto já está obsoleto, ao longo destes anos a Geração Sênior cresceu e a população superior aos 60 anos aumentou muito, e o mais surpreendente a população com mais de 80 anos também está em crescimento. Segundo o IBGE, os idosos são o segmento que mais cresce na população brasileira. Em 2010 eram quase 20 milhões de pessoas. Em 2030, serão 41 milhões com mais de 60 anos.

No dia de de julho deste ano o Diário Oficial da União publicou a lei sancionada pelo presidente Michel Temer alterando o Estatuto do Idoso. Esta alteração declara que os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. Segundo um trecho da Lei 13.466 “Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.” Outra mudança é relacionada à Justiça, o parágrafo 5 do artigo 71 define que “ dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de 80 anos”.

“Acredita-se que em 2030 nós tenhamos um segmento populacional acima dos 60 anos de idade equivalente ao de crianças e jovens e que 2050 seja o ano em que os indivíduos acima de 80 anos de idade superem a faixa etária até os 29 anos”, afirma José Elias Soares Pinheiro, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Segundo ele, por causa do rápido envelhecimento dos brasileiros, a Sociedade Brasileira de Geriatria vai propor uma revisão no Estatuto do idoso para que a população possa sugerir novas mudanças.

 

 



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